O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Jocimar Machado Soares (PT), candidato a prefeito de Italva, no Rio de Janeiro, em outubro de 2008, contra o prefeito eleito da cidade, Eliel Almeida Ribeiro (PMDB), que estaria inelegível por rejeição de contas por irregularidades insanáveis, de acordo com o Tribunal de Contas do estado.
Jocimar Soares afirma que, apesar da existência de duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o pedido de registro de candidatura de Eliel Ribeiro foi deferido em primeira instância. Da mesma maneira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou que não houve inelegibilidade.
O prefeito teria, em mandato anterior na prefeitura de Italva, contratado empresa de transporte sem licitação e perdido medicamentos por prazo de validade vencido. Sustenta Jocimar Soares que Eliel Ribeiro teria confessado a insanabilidade de suas contas.
O candidato diz que, em outro recurso, o TSE já determinou que o Tribunal regional examinasse de novo a questão, mas que isso não ocorreu.
- Ao contrário, manifestou-se o TRE acerca de matéria completamente diversa ao determinado por este Superior Tribunal - disse.
O Tribunal Regional considerou o candidato do PT parte ilegítima no processo. Jocimar Soares diz, em sua defesa, que de acordo com a jurisprudência do TSE "a assistência é cabível em qualquer fase do processo".
No novo recurso, o candidato pede o reconhecimento da sua legitimidade no processo para que o registro de candidatura de Eliel Ribeiro seja rejeitado.
O prefeito afirmou que ter confiança de que as decisões anteriores serão mantidas: "Ganhamos em 1ª e 2ª instância e, se Deus quiser, essas decisões serão confirmadas em Brasília", disse.

Fonte: Folha da Manhã