PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA – RJ
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CARTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AOS CIDADÃOS
Nos últimos meses a Promotoria de Justiça de Italva e Cardoso Moreira tem recebido número expressivo de reclamações, todas relativas ao crescimento da criminalidade em nossos Municípios, que tem atingido famílias e comerciantes, em especial no que respeita ao aumento do números de crimes de furto, roubo, tráfico de entorpecentes e homicídio, cujos autores permanecem não identificados.
Preocupados, os cidadãos, de um modo geral, reclamam e cobram resposta das autoridades públicas responsáveis pela prevenção e combate à criminalidade.
Todavia, amedrontados, têm se recusado a formalizar tais reclamações, preferindo o anonimato e limitando-se a fornecer alguns dados sobre eventuais suspeitos, todos, entretanto, frequentemente muito vagos e imprecisos.
De outro lado, ao que se tem notícia, as vítimas têm optado pela não comunicação do crime a 143ª. Delegacia de Polícia, seja em razão do medo de represálias, seja em razão da distância daquela unidade policial, sediada no Município vizinho de Itaperuna, medida que seria imprescindível para o início da atividade de investigação.
Entretanto, a prática do silêncio tem dificultado sobremodo a atuação do Ministério Público, nada obstante o aumento significativo de suas atividades voltadas ao combate a crimes e atos infracionais cometidos nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira.
Com efeito, desde o ano de 2004 até hoje, foram oferecidas 22 (vinte duas) representações contra adolescentes infratores e 218 (duzentas e dezoito) denúncias criminais contra pessoas maiores, pela prática de atos infracionais e delitos variados. A par dos processos criminais ainda em andamento, outros tantos já chegaram ao seu término, com a prolação, pelo Poder Judiciário, de sentenças condenatórias de grande repercussão em nossas comunidades.
Ao contrário, no entanto, diversos crimes ainda permanecem sem solução, diante da ausência de informações ou testemunhas que possam esclarecer quem seriam os seus autores.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Italva e Cardoso Moreira se dirige aos cidadãos para solicitar às vítimas de eventuais crimes praticados que não deixem de efetuar o necessário registro policial da ocorrência, e a todos para que forneçam informações que possam contribuir para o sucesso das investigações.
Para tanto, os cidadãos poderão dirigir-se a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, serviço colocado à disposição da população para encaminhamento de notícias de crimes e outras irregularidades, com garantia de anonimato, através do telefone n. 127, sempre de segunda a sexta, das 08:00 as 20:00 horas, ou enviando e-mail através do site www.mp.rj.gov.br, clicando nos links "utilidade pública", "ouvidoria", "fale com o MP".
Certa da compreensão da população quanto à responsabilidade de todos nós pelo combate ao crime, renovo protestos de elevada estima e consideração.
23 de novembro de 2007.
DÉBORA DA SILVA VICENTE
Promotora de Justiça
