Os mais de 2,4 milhões de proprietários de automóveis do Estado do Rio devem prestar atenção às datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano para não perder as datas de quitação do imposto e evitar multas. Veículos automotores terrestres, usados ou novos, poderão ser pagos em cota única, onde o contribuinte terá desconto de 10%, conforme o calendário de pagamento, ou em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. O primeiro vencimento acontece no próximo dia 16, para carros com placa de final zero.

As alíquotas de IPVA variam de 0,5% a 4%, de acordo com o tipo de veículo: 2% para ônibus, microônibus, motocicletas, ciclomotores e automóveis movidos a álcool; 3% para utilitários; e 4% para automóveis de passeio e camionetas (exceto utilitários), automóvel bicombustível e veículos de procedência estrangeira.

Segundo a Secretaria de Fazenda, não houve alteração nas alíquotas, que permanecem as mesmas de 2007, inclusive para os carros a gás. Foi mantido também o desconto para pagamento antecipado da cota única, de 10%, dando um ganho real a quem paga antes, bem como o parcelamento em até três vezes, sem desconto.

"O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação tributária do Estado – a primeira é o ICMS. A previsão é que seja arrecadado R$ 1,24 bilhão este ano, 13,55% a mais do que o R$ 1,092 bilhão registrado em 2007. O incremento esperado da receita é resultado principalmente do crescimento da frota", explicou o secretário Estadual de Fazenda, Joaquim Levy.

Frota – De acordo com informações do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), a frota para 2008 é de 2.421.504 veículos, frente aos 2.226.376 em 2007, o que representa uma expansão de 8,8% do número de veículos de um ano para outro. A maioria dos veículos (62,3%) é composta por carros movidos a gasolina, que somam 1.509.376. Mas o crescimento da frota vem sendo puxado principalmente pelos veículos flex, que utilizam gasolina e álcool, e vêm crescendo à taxa de 60%, totalizando 246.403 unidades. O crescimento dos veículos a gás, novos ou convertidos, foi de aproximadamente 11% nos últimos 12 meses, uma taxa bem menor que no período 2004-2006.

Desconto de 10% para pagamento à vista

O pagamento em cota única – com desconto de 10% – ou a primeira parcela do financiamento para veículos com placas de final zero, deve ser feito até o dia 16 de janeiro.  A última data de vencimento da cota única, para os carros com final nove acontece em 18 de março – neste mesmo dia pode ser paga a primeira parcela do imposto para quem decidir dividir o valor do débito.

Para parcelamento do débito, o contribuinte deverá efetuar o pagamento diretamente nos caixas dos bancos arrecadadores. Não havendo expediente bancário na data de vencimento do imposto, o prazo fica prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente.

Multas – Quem não pagar os valores do imposto até a data de vencimento, seja em cota única ou em três parcelas, pagará multa sobre os valores. Até 30 dias após o vencimento, o valor é acrescido de 5%; o aumento chega a 10% se o atraso aumentar entre 31 e 60 dias após o vencimento; de 61 a 90 dias de atraso a multa é de 15%; e 15% acrescidos de 1% por mês ou fração de mês que exceder ao período de 90 dias de atraso, se efetuado a partir do 91º dia após o vencimento, até o máximo de 30%.

Redução – A redução dos preços dos carros de um ano para o outro apresenta variação significativa entre marcas e modelos. Entre os modelos nacionais, o Palio 1.5, ano 2005, gasolina, teve uma redução de 20,5%. Outros modelos populares tiveram desvalorização menor, como no caso do Gol Copa, 2006, com 10,44% ou o Corsa Sedan, com 4,89%, ou ainda o Ford K, 3,82%. Entre os importados, houve quedas como a do Audi A4, 1.8 T, ano 2006, de16,6%. O valor venal da moto BMW K120S, ano 2006, também importada, caiu 22,17%. No caso dos importados, a queda de preços se explica pela apreciação do dólar que tendeu a baixar o preço dos importados novos, afetando todo o mercado. Menos de 10% dos carros antigos tiveram os preços acompanhando a inflação ou um pouco acima dela.